Imagine poder contar com mais opções de tratamento à base de cannabis medicinal aqui no Brasil. É exatamente isso que um grupo de especialistas da Unicamp está buscando ao propor quase 30 mudanças nas regras atuais. Eles prepararam um documento detalhado e vão enviar tudo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, como resposta a uma consulta pública.
Principais Propostas em Discussão
Quais são as grandes novidades que estão sendo sugeridas? A lista é extensa, mas alguns pontos chamam a atenção. Por exemplo, eles querem que a cannabis seja claramente definida como um produto manipulado, um “magistral”.
- Incluir a definição da cannabis como produto magistral (manipulado);
- Ampliar quem pode prescrever a medicação, hoje restrita apenas a médicos;
- Expandir a manipulação para outros componentes da planta, não só o CBD;
- Elevar o limite de THC em algumas receitas, passando de 0,2% para 0,3%.
Falando em THC, aquele composto que pode ter efeitos psicoativos, a proposta é importante. Hoje, uma dose maior que 0,2% só é permitida em casos muito específicos, como pacientes em cuidados paliativos. O grupo defende que essa dosagem maior e o uso para mais tipos de pacientes deveriam ser permitidos.
Objetivo: Expandir o Acesso e Potencial Terapêutico
Essa discussão toda começou em um encontro na Unicamp, no dia 8 de maio. Cientistas, profissionais de saúde, pacientes e muitos outros especialistas se reuniram para debater e chegar a essas propostas. A ideia principal? Facilitar e expandir o uso da cannabis medicinal para quem precisa.
Por que mudar? A professora Priscila Mazzola da Unicamp, que ajudou a organizar o evento, explicou algo essencial: “O THC é super demonizado”. Ela disse que existe um “mito” de que o CBD é a “molécula boa” e o THC a “molécula má”. Mas a ciência mostra que o THC também tem um grande potencial terapêutico, e em certos casos, usar os dois juntos seria o ideal.
Outro ponto crucial é a manipulação em farmácias. O grupo apoia que a Anvisa regulamente de vez a manipulação de produtos com CBD. Hoje, muitas farmácias dependem de liminares judiciais. Uma regulamentação clara ajudaria a aumentar o acesso, diminuir o custo para os pacientes e permitir que o tratamento seja mais personalizado, feito sob medida.
E não para por aí! Os especialistas sugerem que outros profissionais, como cirurgiões-dentistas, que lidam com dor e inflamação, também possam prescrever. Dependendo do tipo de medicamento, essa permissão poderia ser estendida para outras áreas da saúde.
A proposta de manipulação vai muito além do CBD e THC. A planta tem uma “lista enorme” de outros canabinoides com potencial terapêutico, como CBG e CBN. A professora Mazzola reforça que esses compostos estão sendo estudados porque têm funções importantes. Sem contar os terpenos e flavonoides, que também parecem ter potencial para ajudar.
Durante o encontro, também foram discutidos temas como incluir derivados de cannabis em suplementos e cosméticos. Falaram sobre o papel importante das ações judiciais e das associações de pacientes para garantir o acesso. E ainda sugeriram investigar se combinar canabinoides com outras substâncias já aprovadas poderia trazer benefícios, o que, se comprovado, poderia levar a novas mudanças nas regras.
Como é o Acesso Hoje no Brasil
Atualmente, quem precisa de medicamentos à base de cannabis no Brasil tem algumas opções, todas exigindo prescrição médica. Como isso funciona hoje?
- Autocultivo, que precisa de curso, certificação e uma decisão judicial;
- Importação, usando o sistema da Anvisa;
- Comprar em farmácias que já têm os produtos registrados;
- Cultivo associativo, onde grupos de pacientes conseguem autorização judicial para plantar e distribuir.
Essas são as formas de acesso hoje. E o número de brasileiros que já utilizam esses tratamentos é significativo. De acordo com um levantamento de 2024, o país conta com 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal.
