A emissão de diplomas de graduação em formato físico será encerrada no Brasil a partir de julho de 2025. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), assinada pelo ministro Camilo Santana, estabelece que os documentos passarão a ser emitidos exclusivamente de forma digital em todas as instituições de ensino superior do país, incluindo universidades e faculdades federais, estaduais e privadas. O objetivo central é otimizar o processo, conferindo maior agilidade, segurança e minimizando riscos de fraudes.
Os novos diplomas digitais contarão com recursos de segurança como assinatura eletrônica e um carimbo digital, que registrará a data e o horário exato de sua emissão. Essa inovação elimina a necessidade de assinaturas presenciais, simplificando os trâmites administrativos. Para validação e consulta, os documentos digitais incluirão um código específico e um QR Code.
Embora o diploma digital seja a única versão com validade legal, os estudantes terão a opção de imprimir uma cópia física, que terá apenas caráter simbólico. A medida é uma evolução de iniciativas anteriores, visto que algumas instituições já utilizavam o sistema digital desde 2021 de forma voluntária.
Prazos para digitalização
A obrigatoriedade da emissão digital será implementada em fases. Para os cursos de graduação, a transição deve estar completa até julho de 2025. Já para os cursos de pós-graduação stricto sensu e programas de Residência em Saúde, a regra entrará em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026.
Na Bahia, a mudança impactará diversas instituições de ensino. Entre as universidades federais e estaduais que deverão se adequar estão a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O prazo também se estende a faculdades e centros universitários privados que fazem parte do Sistema Federal de Ensino.
É importante destacar que os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 permanecem válidos. A alteração abrange exclusivamente os novos documentos que forem gerados a partir da data de obrigatoriedade estabelecida pelo MEC, assegurando que não haverá prejuízo para quem já possui o diploma em papel.
