Um pai de Anápolis (GO) denunciou que seu filho foi batizado por uma igreja local sem a sua autorização e com a utilização indevida de seus dados pessoais. O caso, que envolve discussões no âmbito do Direito Canônico e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pode chegar até a Santa Sé, no Vaticano.
Como o pai descobriu o batismo
A situação veio à tona no Natal de 2024, quando o homem buscava o filho para passar a tarde juntos. Durante a conversa, a criança mencionou várias vezes a existência de uma “madrinha” e de um “padrinho”, que seriam seus tios maternos.
Desconfiado, o pai entrou em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis e obteve a confirmação de que o batismo havia sido realizado em 4 de agosto de 2024. A certidão indicava o nome dele como solicitante, apesar de nunca ter assinado o requerimento.
Repercussão legal e religiosa
A advogada do pai, Mariane Stival, afirma que diversas notificações foram enviadas tanto à paróquia responsável pela cerimônia quanto à Cúria Diocesana, mas sem resposta. O caso já foi levado ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que também tentou contato com a Igreja sem sucesso.
Segundo o Direito Canônico, o batismo de uma criança só é válido quando ao menos um dos pais ou responsável legítimo dá o consentimento.
“A decisão sobre a educação e a formação religiosa de um filho deve ser exercida conjuntamente pelos pais. Um ato unilateral fere diretamente a autoridade parental”, reforçou a advogada em entrevista ao Metrópoles.
Além da dimensão religiosa, a defesa também aponta uso indevido de dados pessoais, uma vez que os documentos do batismo continham informações do pai sem seu consentimento, o que caracteriza violação à LGPD.
Possibilidade de chegar ao vaticano
Caso as instâncias locais não ofereçam solução, a representação legal poderá recorrer ao Tribunal Eclesiástico. Se ainda assim não houver resultado, a última alternativa seria levar o processo diretamente à Santa Sé, em Roma.
