Com o objetivo de reduzir o uso indiscriminado de anabolizantes e similares no Brasil e orientar a população sobre os riscos à saúde decorrentes do uso dessas substâncias sem a devida orientação médica, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11), após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo a regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.
De acordo com a nova norma, os médicos ficam impedidos de utilizar qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas. Também não poderão utilizar formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética ou de melhora do desempenho esportivo, tanto para atletas amadores quanto profissionais.
Outras proibições incluem a prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou com outras nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica, bem como a utilização de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS) para qualquer indicação, uma vez que esses produtos tiveram sua comercialização e divulgação suspensas no Brasil.
Por fim, também fica proibida a realização de cursos, eventos e publicidade que estimulem ou façam apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
As sociedades médicas signatárias da carta conjunta afirmam que a nova norma é necessária não apenas para atingir a classe médica, mas também para ter um caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, que é amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes sobre o uso de anabolizantes e similares.
