Curiosidades e Tecnologia
Confira as novas regras do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E
Novas regras e penalidades para motoristas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um comunicado alertando todos os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E sobre alterações significativas na legislação do exame toxicológico. Conforme a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), novas regras serão aplicadas a partir de 28 de dezembro deste ano.
A PRF esclarece que a nova legislação impacta tanto os motoristas que exercem atividade remunerada quanto os que não exercem. A principal mudança é a obrigatoriedade do exame toxicológico periódico para todos os condutores com idade inferior a 70 anos, detentores de CNH categorias “C”, “D” ou “E”. Este exame deve ser realizado a cada dois anos e meio. Para os condutores com idade superior a 70 anos, a exigência se mantém apenas na renovação da CNH.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) será responsável por notificar os condutores dessas categorias com 30 dias de antecedência ao vencimento do exame toxicológico. A intenção é oferecer tempo suficiente para que os motoristas se organizem e cumpram a exigência legal.
Em caso de descumprimento, as penalidades são severas. Os condutores flagrados com o exame toxicológico vencido serão autuados em R$ 1.467,35 e terão o direito de dirigir suspenso por três meses. Se houver reincidência dentro de um período de 12 meses, a multa dobra para R$ 2.934,70. A verificação da validade do exame pode ser feita através do aplicativo SouGov.
A PRF também reforça que tem intensificado ações de fiscalização nas rodovias federais, especialmente no combate ao consumo de anfetaminas e outras drogas por parte dos motoristas. Estas medidas visam garantir a segurança nas estradas e conscientizar os condutores sobre os riscos associados ao uso dessas substâncias.
-
Polícia e investigação24 horas atrás
Idosa é abandonada nua pela própria filha e resgatada em Camaçari, Bahia
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Menina de 13 anos é morta a tiros pelo namorado, de 15, em Santana do Ipanema
-
Cenário Político15 horas atrás
SUS expande tratamento para doença falciforme com novos medicamentos
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Possível esquizofrenia e drogas: Detalhes sobre o jovem que arrancou olho do avô
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Motociclista embriagado colide com cerca de arame farpado em Delmiro Gouveia
-
Entretenimento13 horas atrás
Ludmilla é hospitalizada após acidente durante jogo de bola
-
Polícia e investigação11 horas atrás
Mulher perde um dente após levar soco do ex-namorado em Salvador
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Durante perseguição, policiais invadem terreiro de Candomblé e xingam fiéis: “inferno”, “desgraça”