O governo federal decidiu antecipar a cobrança de 35% de imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos, com início previsto para janeiro de 2027. A medida, que estava inicialmente programada para julho de 2028, atende a uma solicitação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e visa alinhar a política tarifária aos investimentos esperados no setor automotivo nacional.
Concomitantemente, a Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou quotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). Essa concessão terá duração de seis meses e soma US$ 463 milhões, equivalente a cerca de R$ 2,58 bilhões em conversão direta.
Setor Automotivo e Reações
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou em comunicado que a antecipação busca “adequar a política tarifária aos investimentos esperados para os próximos anos no setor automotivo do país, trazendo novas tecnologias para o consumidor e cada vez mais adensamento à cadeia produtiva nacional.”
Em celebração à decisão, a Anfavea publicou em sua conta no LinkedIn que a medida do governo considera as “premissas básicas de sua política industrial”. A associação ressaltou que o prazo estabelecido para a redução das tarifas de kits de montagem é o “máximo aceitável” para garantir a sustentabilidade da cadeia automotiva brasileira.
Esperamos que essa discussão esteja encerrada, sem qualquer possibilidade de renovação. Agradecemos em especial todos os governadores, federações industriais, congressistas, representantes dos trabalhadores e entidades que apoiaram a pauta da indústria automotiva brasileira.
Resposta da BYD
Em contraste, a montadora chinesa BYD, que recentemente inaugurou uma fábrica em Camaçari, na Bahia, emitiu um comunicado intitulado “Por que a BYD incomoda tanto?”, como resposta a uma carta enviada em julho por CEOs da Volkswagen, Toyota, Stellantis e General Motors (GM) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A carta das montadoras criticava a possibilidade de uma redução na taxa de 35% para 10% para veículos montados no Brasil com peças importadas da China, o que favoreceria a BYD. Em sua réplica, a empresa chinesa declarou:
A carta tem o tom dramático de quem acaba de ver um meteoro no céu. O problema não é o meteoro, claro. O problema é que ele está sendo bem recebido pelos consumidores — aqueles mesmos que, por décadas, foram obrigados a pagar caro por tecnologia velha e design preguiçoso. O que a BYD propõe ao Brasil não é um atalho nem uma esperteza fiscal. É uma visão de futuro com veículos mais limpos, mais seguros, mais conectados e com custo-benefício justo. O Presidente deveria ouvir essas cartas — e usá-las como prova de que está no caminho certo. Porque, se os dinossauros estão gritando, é sinal de que o meteoro está funcionando.
A nova unidade fabril da BYD em Camaçari, Bahia, tem expectativa de gerar 20 mil empregos.