Imagine receber o pagamento mensal do Bolsa Família, essencial para colocar comida na mesa da família, e se preocupar com a tentação de uma aposta rápida que promete mudar tudo – mas acaba tirando o que é vital. Pois é exatamente para evitar isso que o governo federal deu um passo firme nesta semana. A partir de 1º de outubro de 2025, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão proibidos de usar plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”. A medida, publicada no Diário Oficial da União, obriga as empresas a bloquear cadastros e contas existentes, sem afetar o recebimento dos benefícios sociais.
O Que Diz a Nova Regra e Por Que Ela Surge Agora
Tudo começou com uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a preocupações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos públicos em jogos de azar. O Bolsa Família, programa que atende mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, e o BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não podem “alimentar” esse tipo de atividade. A Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou uma instrução normativa detalhando como isso vai funcionar na prática.
As casas de apostas agora precisam consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), uma base de dados gerenciada pelo Serpro, usando o CPF do usuário durante cadastros, logins e verificações rotineiras. Se o nome bater com um beneficiário, o cadastro é negado na hora. Para contas já abertas, o bloqueio deve ocorrer em até três dias úteis, com devolução integral dos saldos disponíveis. Além disso, as empresas farão checagens a cada 15 dias para pegar novos casos. Essa periodicidade garante que ninguém escape das regras, mas sem complicar o dia a dia de quem depende desses auxílios.
Por trás dessa norma, há um contexto maior: desde a legalização das apostas esportivas em 2018, o mercado explodiu no Brasil, atraindo bilhões. Mas, como alertou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, essas plataformas vendem “falsas promessas de ascensão social” que acabam prejudicando famílias vulneráveis. Dados do Banco Central mostram que, em apenas um mês, cerca de R$ 3 bilhões saíram de bolsos de beneficiários do Bolsa Família para essas bets – um valor que poderia significar merendas, remédios ou contas em dia.
Como Isso Afeta a Vida Real das Famílias
Pense em Maria, uma mãe solteira de São Paulo que usa o Bolsa Família para sustentar os filhos. Ela já ouviu histórias de vizinhos que apostaram o pagamento mensal sonhando com uma bolada, só para acabar devendo no supermercado. Agora, com o bloqueio, esse risco diminui. As empresas não podem mais aceitar depósitos desses usuários, e qualquer saldo preso volta para a conta bancária em até três dias. Importante: o benefício em si continua intacto, sem suspensões ou punições extras. É uma proteção, não um castigo.
No entanto, nem tudo é unânime. Entidades do setor de apostas, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), questionam a legalidade do bloqueio automático, argumentando que pode violar privacidades ou gerar erros em cadastros. Outras vozes, como a da ministra Franco, celebram o avanço para a segurança alimentar, destacando que “as bets têm tirado a comida do prato de milhares de famílias”. Essa divergência mostra o equilíbrio delicado entre regulação e liberdade, mas o foco permanece na defesa dos mais vulneráveis.
Passos Práticos: O Que as Empresas e Usuários Precisam Fazer
As bets têm 30 dias para adaptar seus sistemas ao Sigap, o que inclui treinamentos e atualizações técnicas. Para os beneficiários, a dica é simples: se você tem uma conta ativa, fique atento a notificações das plataformas sobre devoluções. Caso haja erro no bloqueio – como um CPF cadastrado por engano –, há canais para contestar junto à Receita Federal.
O Que Esperar nos Próximos Meses
Com a norma em vigor desde 1º de outubro, os primeiros impactos devem aparecer em novembro, quando as checagens periódicas se intensificarem. Autoridades monitorarão o cumprimento, e o TCU pode auditar os resultados para ajustar o que for preciso. Essa é mais uma camada na regulamentação das apostas, que já viu proibições de cartões de crédito e bloqueios de sites irregulares. No fim das contas, o objetivo é claro: preservar o Bolsa Família como ferramenta de dignidade, não de risco. E você, como vê essa mudança no seu cotidiano?
