Bancos no Brasil encerram operações de DOC e TEC a partir de 15 de janeiro

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta segunda-feira, 8, que o Documento de Ordem de Crédito (DOC), tradicional meio de transferência bancária no Brasil, será descontinuado a partir de 15 de janeiro. A medida abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Clientes terão até o dia 29 de fevereiro para realizar a emissão e o agendamento de DOCs. Este também será o prazo final para que os bancos processem quaisquer agendamentos feitos pelos clientes.

Além do DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada principalmente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também será encerrada. Segundo Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, a decisão considera a redução do interesse dos brasileiros nestes métodos de pagamento. O DOC, criado em 1985 pelo Banco Central, perdeu relevância frente a alternativas mais rápidas e econômicas, especialmente após o advento do PIX em novembro de 2020.

Dados da Febraban, baseados em informações do Banco Central, indicam que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 totalizaram 18,3 milhões de operações, representando apenas 0,05% do total de 37 bilhões de transações realizadas no ano. Em comparação, foram registradas 125 milhões de transações via cheque, 448 milhões via TED, 2,09 bilhões via boleto, 8,4 bilhões via cartão de débito, 8,4 bilhões via cartão de crédito, e 17,6 bilhões via PIX.

Faria explicou que a preferência pelo PIX se deve à gratuidade, instantaneidade e ao limite maior de transações, que podem chegar a R$ 4.999,99 por operação. Este valor é o mesmo limite máximo tanto para a TEC quanto para o DOC, e pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive em bancos diferentes.