Curiosidades e Tecnologia
Bahia: Aluno afastado da escola por indisciplina é reintegrado após Ministério Público considerar a medida “desarrazoada”; entenda
O Ministério Público da Bahia recomenda a reintegração de um aluno afastado, destacando a importância do acesso presencial à educação.
Governador Mangabeira, BA – Um caso recente envolvendo um aluno da rede municipal de ensino de Governador Mangabeira, cidade situada a aproximadamente 138 km de Salvador, ganhou atenção após a intervenção do Ministério Público estadual. O estudante, que foi afastado da estrutura física da escola em 2023 devido a atos de indisciplina, permaneceu realizando atividades de forma remota, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação.
Na última quinta-feira, 11 de janeiro, o Ministério Público da Bahia, representado pela promotora de Justiça Horthensia Fernandes Leão, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Educação. O documento solicitava a imediata reintegração do aluno às atividades presenciais para o ano letivo de 2024.
A promotora Horthensia Fernandes Leão enfatizou na recomendação a necessidade de garantir o acesso completo do adolescente às atividades escolares presenciais. Ademais, estabeleceu um prazo de até 30 dias para a elaboração de um plano de ação. Esse plano visa identificar as causas da indisciplina e da baixa frequência do aluno, além de propor medidas eficazes para resolver a situação.
A promotora destacou que a medida adotada pela escola, consistindo no afastamento do aluno e na assistência educacional remota, não se alinha com a oferta regular de educação. Segundo ela, trata-se de uma “penalidade disciplinar desarrazoada e não prevista”. O Ministério Público da Bahia reconheceu a condição do aluno como irregular, configurando uma violação ao seu direito de acesso e permanência na escola.
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Idosa é abandonada nua pela própria filha e resgatada em Camaçari, Bahia
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Menina de 13 anos é morta a tiros pelo namorado, de 15, em Santana do Ipanema
-
Cenário Político14 horas atrás
SUS expande tratamento para doença falciforme com novos medicamentos
-
Curiosidades e Tecnologia24 horas atrás
Resultado provisório da avaliação de títulos para delegado da PC/AL é divulgado
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Possível esquizofrenia e drogas: Detalhes sobre o jovem que arrancou olho do avô
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Motociclista embriagado colide com cerca de arame farpado em Delmiro Gouveia
-
Entretenimento13 horas atrás
Ludmilla é hospitalizada após acidente durante jogo de bola
-
Polícia e investigação11 horas atrás
Mulher perde um dente após levar soco do ex-namorado em Salvador