A partir de 1º de janeiro, medidas tributárias entraram em vigor no Brasil com o objetivo de impulsionar a produção nacional e financiar programas. O governo federal, sob a liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, divulgou o aumento da taxa de importação sobre veículos elétricos e placas solares. Segundo anúncio feito no domingo (31) ao g1, os recursos adquiridos a partir dessa medida serão destinados a financiar parte de dois programas governamentais.
Um desses programas é o Mover, cujo propósito é alocar R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas investirem na descarbonização e cumprirem os requisitos do programa a partir de 2024. De acordo com Alckmin, R$ 2,9 bilhões deste montante já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto os restantes R$ 600 milhões serão compensados pelo aumento do imposto de importação dos veículos elétricos. Esta decisão governamental tem como objetivo incentivar investimentos na produção nacional desses veículos, tornando-os mais atrativos aos consumidores.
Seguindo o mesmo assunto, as novas alíquotas para o imposto de importação, que foram publicadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, estabelecem aumentos progressivos até 2026 para veículos híbridos, híbridos plug-in e carros elétricos. Tal medida visa nivelar a competição entre veículos importados e nacionais.
As taxas para veículos híbridos serão de 15% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, as taxas serão de 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Já para os veículos elétricos, a taxação será de 10% em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
No que se refere ao aumento do imposto sobre placas solares, detalhes ainda não foram divulgados.
