A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou sua posição contra a venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em uma reunião recente, os cinco diretores da agência decidiram por unanimidade abrir uma consulta pública de 60 dias para discutir a continuidade da proibição. Essa decisão surge em um contexto onde a eficácia dos cigarros eletrônicos como alternativa menos danosa aos cigarros tradicionais ainda não foi comprovada cientificamente.
Consulta pública e participação social
A Anvisa disponibilizou um formulário online para receber opiniões e manifestações do público durante o período da consulta pública. Após essa etapa, a agência decidirá sobre a versão final do texto, considerando as contribuições recebidas. Essa iniciativa reflete o compromisso da Anvisa em considerar diferentes perspectivas antes de tomar uma decisão final.
Histórico da proibição
Desde 2019, a Anvisa proíbe a importação, publicidade e venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), incluindo cigarros eletrônicos, tabaco não aquecido, pods e vapers. A decisão foi baseada na falta de evidências sobre a segurança e eficácia desses produtos como alternativas ao cigarro convencional.
Posição dos especialistas
Especialistas e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), expressaram preocupações sobre os cigarros eletrônicos. A médica Jaqueline Scholz, representante da SBC, alertou sobre uma “epidemia de consumo” em países que liberaram a venda desses dispositivos. Ela enfatizou os riscos associados ao alto teor de nicotina desses produtos e como isso pode comprometer as políticas públicas de controle do tabagismo no Brasil.
Impacto nos jovens e Saúde Pública
A Anvisa, em suas análises, concluiu que os cigarros eletrônicos podem causar dependência e apresentam diversos riscos à saúde. Além disso, observou-se um aumento no uso desses dispositivos em países onde sua comercialização é permitida, especialmente entre os jovens. A agência enfatiza a importância de manter a proibição para proteger a saúde pública e prevenir o início do uso do tabaco entre os mais jovens.
