Na última decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma notícia impactante surgiu no cenário de suplementos alimentares. O suplemento conhecido como “Soninho Perfeito Melatonina Kids“, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmacêutica Ltda, foi proibido em todas as etapas de sua trajetória – desde fabricação e comercialização até distribuição e uso. Essa medida teve sua origem em razão das particularidades associadas ao uso da melatonina, um hormônio naturalmente produzido pelo organismo, que agora está no centro das discussões sobre suplementos para crianças e adolescentes.
A proibição foi embasada na constatação da Anvisa de que a melatonina não possui autorização para ser utilizada em suplementos alimentares direcionados a crianças e adolescentes. A agência ressalta a ausência de segurança comprovada para essas faixas etárias e afirma que o uso do hormônio nesse contexto não foi aprovado por suas análises criteriosas.
“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta a Anvisa.
Além disso, a Anvisa identificou a divulgação inadequada do produto na internet, onde alegações terapêuticas relacionadas a uma série de condições, como sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e até mesmo câncer, foram feitas de maneira irregular.
No centro do comunicado da agência reguladora está a informação de que nenhuma dessas alegações foi aprovada pela Anvisa. Portanto, tais propagandas irregulares estão em desacordo com a legislação sanitária vigente no Brasil.
A Anvisa aproveitou o momento para enfatizar que não existe aprovação para suplementos alimentares contendo melatonina quando se trata de aspectos como sono, humor e concentração. Essa declaração serve como um alerta aos consumidores para que estejam atentos às promessas que podem não apenas ser enganosas, mas também potencialmente prejudiciais à saúde.
A recente proibição imposta pela Anvisa ao suplemento alimentar de melatonina destinado a crianças e adolescentes chama a atenção para a importância de se informar sobre os produtos que consumimos. A regulamentação criteriosa visa garantir a segurança e a eficácia dos produtos no mercado, protegendo especialmente os grupos mais vulneráveis. Portanto, ao considerar suplementos alimentares ou produtos relacionados à saúde, é crucial verificar a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades reguladoras. A conscientização é a chave para uma escolha informada e saudável.
