A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, nesta segunda-feira (23), o percentual máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. O teto foi estabelecido em 6,06%, aplicável no período de maio de 2025 a abril de 2026.
A medida da ANS abrange aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários. Esse grupo representa cerca de 16,4% do total de 52 milhões de usuários de convênios médicos em todo o país.
Metodologia do Reajuste
Carla Soares, diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência, explicou a base do cálculo. Segundo Soares, a metodologia empregada é a mesma utilizada desde 2019. O percentual considera a variação das despesas assistenciais e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com a exclusão do subitem Plano de Saúde.
“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirmou Carla Soares.
Aplicação e Prazos
A decisão oficial será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário de cada plano contratado.
- Para contratos com aniversário entre maio e junho, a cobrança ajustada poderá ter início já em julho.
- Nos casos de planos que aniversariam a partir de julho, a nova cobrança poderá começar em até, no máximo, dois meses após o aniversário do plano, com retroatividade até o mês de aniversário.
Direito à Portabilidade
A ANS reiterou a possibilidade de portabilidade para consumidores que desejarem mudar de operadora ou plano. Para consultar as opções disponíveis, os beneficiários podem acessar o Guia ANS.
Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza diversos canais de atendimento, como o telefone gratuito 0800 701 9656, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados nacionais), formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor, a Central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105) e os núcleos da ANS presentes nas cinco regiões do Brasil.
