Na recente quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tomou uma importante iniciativa para enfrentar um dos maiores desafios do século 21: a desinformação. Durante um evento, ele assinou acordos de cooperação técnica entre o TSE, a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU), marcando um passo significativo no combate às notícias falsas no período eleitoral. Esses acordos vinculam-se às atividades do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), um órgão recentemente criado pelo TSE para abordar esse problema crescente.
O Ciedde, lançado no mês passado, não apenas busca combater as fake news, mas também esforça-se para coibir discursos de ódio, discriminação e atitudes antidemocráticas. Uma das suas primeiras ações foi identificar e desativar perfis falsos que tentavam se passar pelo próprio órgão em diversas plataformas digitais, revelou Moraes. Ele destacou a gravidade da desinformação, chamando-a de “mal do século 21”, e enfatizou que o trabalho do Ciedde é essencial para proteger o voto do eleitor das influências negativas das notícias falsas.
Moraes criticou severamente o uso de redes sociais para disseminar desinformação, comparando-a a uma “lavagem cerebral” nos eleitores. Ele argumentou que é inaceitável permitir que as redes sociais se tornem ferramentas para prejudicar o processo eleitoral. Além dos acordos com a PF e a AGU, o TSE já havia estabelecido parcerias com outros órgãos, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reforçando a rede de cooperação contra as notícias falsas.
O TSE também está empenhado em regular o uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, no contexto eleitoral. Uma medida notável tomada pela corte foi a proibição completa do uso de deepfakes na propaganda eleitoral, visando as eleições de 2024. Além disso, estabeleceu-se que as plataformas de internet têm responsabilidade civil e administrativa quando não agem rapidamente para remover conteúdos e contas prejudiciais durante o período eleitoral. Isso inclui postagens antidemocráticas, informações falsas sobre o processo eleitoral, ameaças de violência, discursos de ódio, incluindo racismo e homofobia, e conteúdo fabricado ou manipulado por inteligência artificial que não esteja devidamente identificado.
Com essas medidas, o TSE e seus parceiros estão fortalecendo as defesas da democracia brasileira contra a desinformação, garantindo um ambiente eleitoral mais justo e transparente.
