Em um movimento que tem gerado debates intensos no cenário médico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval à prática da ozonioterapia como um tratamento complementar de saúde em todo território nacional. Embora essa decisão, conforme documentada na Lei 14.648/23, seja vista por muitos como um avanço, a Anvisa e grande parte da comunidade científica permanecem céticas quanto à eficácia e segurança deste procedimento.
Anvisa e a controvérsia da ozonioterapia
Em uma nota oficial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu que a autorização da prática de ozonioterapia no país está restrita a procedimentos como “dentística, periodontia, endodontia, cirurgia odontológica e assepsia da pele em estética”. A agência também destacou a falta de evidências científicas sólidas sobre os benefícios da terapia, sublinhando a ausência de equipamentos de produção de ozônio aprovados e a inexistência de estudos que atestem a eficácia e segurança do procedimento para fins médicos.
Riscos e polêmicas da ozonioterapia
Apesar de sua recém-legalização, a ozonioterapia não é uma novidade. Trata-se de uma prática médica alternativa que combina oxigênio e ozônio em seu tratamento. No entanto, ela ainda permanece como um ponto de discórdia entre profissionais da saúde. Existem preocupações reais, por exemplo, sobre os potenciais riscos cardiovasculares associados ao procedimento.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assim como representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Academia Nacional de Medicina (ANM), manifestaram sua oposição à sanção da lei.
Antes da sanção presidencial, o Conselho Federal de Medicina (CFM) posicionava-se de forma cautelosa, considerando a ozonioterapia como um tratamento de caráter apenas experimental.
Para onde vamos daqui?
Com a promulgação desta nova lei, os olhos do país agora estão voltados para o CFM, aguardando um posicionamento oficial sobre o rumo da ozonioterapia no cenário médico nacional.
Em meio a essa tempestade de opiniões, o que permanece claro é a necessidade de mais pesquisas e estudos robustos para validar ou refutar os benefícios e riscos da ozonioterapia.
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