O "Programa do Ratinho", transmitido pela emissora SBT, tornou-se alvo de um pedido formal de suspensão temporária de 30 dias. A solicitação, encaminhada ao Ministério das Comunicações, foi motivada por declarações feitas pelo apresentador Carlos Massa na edição da última quarta-feira (11), direcionadas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A controvérsia teve início quando o apresentador utilizou o espaço de seu programa para questionar a recente eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, Ratinho fez comentários sobre mulheres transexuais, utilizando critérios biológicos para criticar a ocupação do cargo por Hilton.
Reação da parlamentar e ações judiciais
Em resposta às declarações veiculadas em rede nacional, a deputada Erika Hilton acionou diferentes instâncias. Além da representação administrativa enviada ao Governo Federal pedindo a suspensão da atração televisiva, a parlamentar informou que ingressou com ações nas esferas cível e criminal contra o apresentador.
Por meio de suas redes sociais, Hilton argumentou que as falas de Ratinho configuram discriminação e violência simbólica. A deputada destacou que as declarações não a atingem de forma isolada, mas representam um ataque a toda a população de mulheres trans, bem como a mulheres cisgênero que, por razões médicas ou biológicas, não menstruam, não possuem útero ou não podem ter filhos.
Posicionamento do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) confirmou oficialmente o recebimento do pedido formulado pela deputada. A pasta informou que o processo seguirá o rito padrão de avaliação governamental para concessões públicas de radiodifusão.
Em nota oficial, o órgão declarou:
"O Ministério das Comunicações informa que recebeu a representação administrativa encaminhada pela deputada federal Erika Hilton. A manifestação será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão, seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis."
SBT afasta responsabilidade institucional
Com a repercussão do caso, o SBT emitiu um comunicado oficial para se distanciar das declarações de seu contratado. A emissora afirmou que repudia qualquer forma de preconceito ou discriminação e garantiu que o caso está sob avaliação interna.
Segundo a nota da rede de televisão, as opiniões emitidas por Ratinho durante o programa ao vivo são de responsabilidade do apresentador e não refletem, em nenhuma medida, o posicionamento institucional, as diretrizes ou os valores da empresa.
Próximos passos
O caso agora tramita em duas frentes distintas:
Esfera Administrativa: A Secretaria de Radiodifusão analisará se houve quebra das regras de concessão pública por parte da emissora.
Esfera Judicial: A Justiça avaliará os indícios de crimes de ódio (transfobia) e eventuais danos morais exigidos pela defesa da deputada.
Até o momento do fechamento desta matéria, o apresentador Ratinho não havia emitido um novo pronunciamento pessoal sobre as ações movidas contra ele.
