Enquanto Salvador, na Bahia, se preparava para a folia do Carnaval, uma batalha judicial bem longe da alegria dos trios elétricos ganhava força nos tribunais. A cantora colombiana Shakira, conhecida mundialmente por sucessos como 'Waka Waka', está sendo processada por um grupo de compositores brasileiros por uma acusação séria de plágio musical.
Os autores da música "Tu Tu Tu", gravada em 2020 pelas vozes de Mariana Fagundes e Léo Santana, acreditam que a artista internacional copiou elementos importantes da sua canção para a faixa "Shakira: BZRP Music Sessions, vol 54". A ação, que começou a ser comentada publicamente em 2025, virou um processo formal no dia 10 de janeiro de 2026, na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Nela, os compositores pedem o reconhecimento da coautoria, além de indenização por danos morais e materiais.
A briga judicial envolve a cantora e compositora baiana Luana Matos, junto com Ruan Prado, Patrick Graue, Calizto Afiune e Rodrigo Lisboa. Eles apontam semelhanças gritantes entre as duas obras. O Bahia Notícias teve acesso aos documentos que iniciaram o processo, onde os advogados do grupo brasileiro mostram "provas técnicas" do suposto plágio. Entre as evidências apresentadas estão a importância do refrão e outros casos de plágio musical, além de elementos musicais e poéticos, como melodias idênticas ou muito parecidas.
O caso se tornou ainda mais curioso quando, ainda em 2025, um representante da Sony Music Publishing, que gerencia os direitos autorais, chegou a conversar com os brasileiros por telefone. Nessa conversa, ele teria admitido que o refrão de Shakira era "derivado" da canção brasileira e até propôs um acordo financeiro e o reconhecimento da coautoria. No entanto, essa negociação foi rapidamente interrompída pela matriz da empresa em Nova York, que mandou suspender as conversas imediatamente.
O que os compositores brasileiros estão pedindo?
A lista de pedidos dos compositores brasileiros é clara. Eles não querem apenas dinheiro, mas o reconhecimento de que a obra de Shakira foi, de fato, inspirada – ou copiada – da deles. Para cada um dos cinco autores, o valor de danos morais solicitado é de R$ 20 mil, somando R$ 100 mil no total, um valor que serve para fins fiscais do processo. A defesa deles deixa claro que:
"O valor pedido não visa enriquecimento indevido, mas tão somente o reconhecimento jurídico da ofensa moral autoral, permanecendo os danos materiais como núcleo indenizatório principal da presente demanda."
Além da indenização, eles pedem:
- A inclusão imediata da coautoria nos créditos oficiais da música, em todos os registros (fonográficos e editoriais).
- Que os nomes dos compositores brasileiros apareçam nos metadados de plataformas digitais e de streaming.
- O reconhecimento da autoria junto às entidades de gestão coletiva de direitos autorais, tanto no Brasil quanto no exterior.
- A correção completa da autoria da música de Shakira em todos os lugares onde ela foi publicada ou usada, e que a canção não seja mais explorada econômica ou artisticamente sem a permissão prévia e formal dos autores brasileiros.
A defesa de Shakira nega o plágio
A equipe jurídica de Shakira e dos outros envolvidos no processo se manifestou através de uma contranotificação. Eles negam qualquer plágio, dizendo que as semelhanças entre as músicas são apenas "coincidências". Para a defesa da cantora, esses pontos em comum vêm do uso de elementos e "clichês" que são comuns na linguagem musical. Eles também argumentam que a canção brasileira não tem originalidade suficiente para ser plagiada e que Shakira não teve contato com "Tu Tu Tu" antes de criar a sua própria música. A defesa ainda sugere que outras canções poderiam ter servido de "inspiração" para a faixa, reforçando a ideia de que não houve cópia direta.
Para buscar a verdade nesse embate musical, os advogados dos compositores brasileiros solicitaram uma análise pericial completa, feita por vários especialistas em Direito Autoral. Essa perícia será dividida em quatro partes complementares:
- Perícia Musicológica Comparativa: Para comparar melodia e harmonia das duas músicas.
- Perícia Perceptiva Comparativa: Para analisar como o público percebe e recebe as músicas e os videoclipes.
- Perícia Literomusical / Linguística Poética: Uma análise híbrida do discurso poético das letras.
- Perícia Audiovisual Comparativa: Uma análise técnica dos videoclipes das duas canções.
O resultado dessa batalha judicial promete ser um marco importante para o reconhecimento dos direitos autorais no mundo da música, especialmente quando artistas de diferentes culturas e continentes se encontram em situações de suposto plágio.
