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O Tribunal de Justiça da Bahia realizará a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, focada em processos antigos, para reduzir o congestionamento judicial.
Decisão do TJ-BA permite jovem baiano a cultivar cannabis em casa para produzir óleo terapêutico contra ansiedade e depressão.
Inscrições abertas e poderão ser realizadas até o meio-dia do dia 28/12.
Por que a Record TV teve que suspender a reportagem? Entenda o caso!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu início nesta terça-feira (16/05) ao 2º Mutirão “Corrente do Bem”, como parte do projeto Pai Presente....
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O TJBA promove evento para facilitar a emissão de certidões de nascimento e casamento em 177 cidades da Bahia.
