Um grupo formado por artistas, intelectuais, humoristas, apresentadores e cantores protocolou nesta segunda-feira (24) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Assinam o documento, por exemplo, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande, a apresentadora Xuxa Meneghel, o youtuber Felipe Neto, o humorista Fábio Porchat e o escritor Raduan Nassar.
Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou rejeita o pedido. Lira já declarou, em diferentes oportunidades, ser contrário ao debate durante a pandemia.
Ao todo, 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro já foram apresentados à Câmara. Desses, seis foram arquivados. Outros 114, incluindo o apresentado nesta segunda, aguardam decisão de Lira.
O que diz o documento
O documento elenca uma série de atos praticados por Bolsonaro durante a pandemia e conclui que o presidente cometeu crime de responsabilidade.
“Ao longo dos últimos 15 meses, desde os primeiros casos identificados de Covid19 no Brasil, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro praticou um conjunto de atos ilícitos que configuram crimes de responsabilidade e embasam a presente denúncia”, diz o documento.
Entre as razões apontadas no documento para justificar a abertura de um processo de impeachment, estão as de que o presidente:
– disseminou de informações falsas;
– desautorizou a aquisição de vacinas;
– violou o decoro e a dignidade de seu cargo e afrontou a honra e a dignidade nacionais;
– descumpriu normas legais e regulamentares ao provocar aglomerações;
– determinou a produção, por laboratório do Exército, de hidroxicloroquina (remédio comprovadamente ineficaz contra a Covid).
Segundo o documento, as ações de Bolsonaro violam a Constituição e se tornam “ainda mais graves” em razão da crise sanitária e econômica.
“O país não consegue respirar. Pacientes morrem sufocados em leitos de hospitais. Juntamente com os doentes que morrem desamparados, nossa ordem constitucional, os direitos que ela garante e os fundamentos da nossa democracia também sufocam”, diz um trecho da peça.
“Pretendem, assim, os denunciantes pelos fundamentos de fato e de direito esmiuçados a seguir, que seja autorizada a abertura de procedimento de impeachment em face do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, conclui o pedido.
Indígenas
Os artistas citam, ainda, o impacto da Covid-19 sobre os indígenas e dizem que os órgãos federais responsáveis pela proteção dessas populações, como Fundação Nacional do Índio )Funai) e Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), “têm sido sistematicamente enfraquecidos”.
“A doença já chegou a 165 povos indígenas em todo o país em consequência de erros e omissões do governo no enfrentamento à pandemia. Lideranças tradicionais das aldeias têm morrido em virtude da demora ou precariedade de assistência médica”, diz o documento.
O pedido de impeachment elenca também decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso que deram ao governo federal condições jurídicas e orçamentárias para combater a pandemia, como a autorização para descumprir a meta fiscal e a criação de um “orçamento de guerra”.
“O que assistimos, todavia, foi a ausência de formulação de uma estratégia nacional minimamente eficaz de enfrentamento da crise sanitária e uma completa falta de planejamento refletida na baixa execução orçamentária dos recursos disponíveis e no desperdício de grande parte dos recursos que foram utilizados”, destaca o pedido.
‘Estratégia de propagação do vírus’
O documento diz haver uma “estratégia institucional” do governo para propagar o vírus, liderada por Bolsonaro.
“No âmbito federal, mais do que a ausência de um enfoque de direitos, já constatada, o que nossa pesquisa revelou é a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”, afirmam.
O documento também transcreve declarações de Bolsonaro que minimizaram os riscos da pandemia e omitiram de informações relevantes para proteção da saúde da população.
