A juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou, em decisão desta sexta-feira (5), que o estado da Bahia retome as aulas presenciais no estado até o próximo dia 1º de março.
A decisão suspende o Art. 9°, II do Decreto Estadual nº. 19.586/2020, alterado pelo o Decreto 20.198 de 29 de janeiro de 2021 que trata da suspensão das aulas por sua “inconstitucionalidade em razão da violação do Princípio da Razoabilidade”.
A juíza ainda determina que o estado apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contagio da covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas da Bahia.
As aulas retomadas deverão respeitar o revezamento de alunos em sala. “O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, diz o texto.
O retorno das aulas atende a pedido feito pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).
Reunião com prefeitos
No final da tarde desta sexta, o governador Rui Costa (PT) se reúne com prefeitos na Governadoria para discutir justamente o retorno às aulas presenciais no estado. A maioria dos prefeitos participa remotamente.
A assessoria de comunicação do governo já adiantou que quer implantar um protocolo único para o retorno às aulas presenciais na Bahia. Rui ainda sugeriu aos prefeitos a possibilidade de garantir a vacinação dos funcionários mais idosos das escolas.
