A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta quinta-feira (4) que cedeu ao governo federal o direito às 50 milhões de doses da Sputnik V, que estavam previstas em um acordo com o fundo soberano russo, firmado em agosto do ano passado. De acordo com o órgão estadual, estão previstas para a Bahia cerca de 500 mil doses do imunizante até abril deste ano.
“O acordo que foi feito entre governo da Bahia e o fundo de desenvolvimento russo responsável pela vacina Sputnik V garantiu ao Brasil a prioridade no acesso a essas 50 milhões de doses. Nós cedemos ao governo federal para que possa distribuir a todos os municípios do Brasil as 50 milhões de doses que foram garantidas inicialmente ao governo baiano“, disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
A informação foi divulgada um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter dispensado a exigência de testes em voluntários no Brasil para liberação de vacinas.
Segundo Fábio Vilas-Boas, o acordo feito entre o governo da Bahia e o fundo russo não envolve a União Química.
“O acordo nosso com o fundo russo é um acordo direto, não envolve a União Química e nós teremos acesso ao fornecimento em separado para a Bahia. Independentemente do quantitativo que vem para o Brasil, o governo da Bahia tem um contrato em andamento com eles para fornecer um quantitativo para o nosso estado“, explicou o secretário.
O governo baiano assinou um acordo com o fundo soberano da Rússia, em agosto do ano passado, para o recebimento de até 50 milhões de doses. O contrato é mantido em confidencialidade, mas, segundo a Sesab, o fornecimento está garantido independentemente das negociações do governo federal, que já anunciou interesse em adquirir as vacinas.
Mesmo com a decisão da Anvisa, o laboratório União Química, que vai produzir os imunizantes no Brasil, ainda tem documentos pendentes com a agência.
Em entrevista hoje à TV Globo, o diretor científico do laboratório, Miguel Giudicissi Filho, explicou que agora eles vão complementar a documentação do pedido de uso emergencial. O laboratório e a Anvisa devem se reunir novamente na sexta-feira (5).
“Nós estamos complementando as necessidades de documento dessa solicitação de registro emergencial e ela se refere a 10 milhões de doses, que é o primeiro lote disponível de vacina para o Brasil“, contou Miguel Giudicissi Filho.
A ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) no Supremo Tribunal Federal continua em andamento. Um dos pontos foi atendido pela Anvisa antes mesmo de uma decisão do STF, mas, segundo a Sesab, um outro pedido continua pendente.
“O outro era a equiparação da agência russa, as demais agências de primeira linha assentidas internacionais. Esse outro ponto ainda está pendente, mas é objeto de uma votação da medida provisória 1.003, que vai ser realizada hoje, no Senado em Brasília“, explicou Fábio Vilas-Boas.
Além da Sputnik V, a mudança da Anvisa vai permitir acesso a mais vacinas como a Covaxin, da Índia; e a Moderna, que é americana. São vacinas que estão sendo testadas ou usadas em outros países, mas que não têm testes com voluntários aqui no Brasil.
Segundo a Anvisa, a mudança está alinhada ao que é aplicado por agências reguladoras internacionais.
“Não muda nenhum critério de segurança, qualidade, eficácia da vacina, continua sendo tão rigoroso quanto. O único avanço que tivemos nesse momento foi em relação a esse ponto, que eu entendo que é uma estratégia para permitir que vacinas que tem desenvolvimento no exterior possam vim para o Brasil“, disse o gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
A votação sobre a equiparação da agência reguladora russa às demais agências internacionais segue prevista para a a noite desta quinta-feira, no senado federal, mas ainda não tem horário para acontecer.
