O governo da Bahia decretou, nesta sexta-feira (30), férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3).
A medida foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia da Covid-19.
De acordo com o governo, as férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. A medida se aplica a 33.391 servidores, entre eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e assim permanecem, conforme decreto estadual, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do estado.
O governo do estado também publicou no Diário Oficial desta sexta, que as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas, a partir do dia 3 de novembro. O Diário Oficial traz ainda a lista completa das medidas exigidas para as instituições de ensino.
