Por unanimidade, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o projeto de Lei nº 109/15, do Executivo municipal, que estabelece auxílio de até três salários mínimos para vítimas de calamidades na capital baiana. A ajuda valerá tanto para casos de deslizamento de terra e desabamentos, como incêndios e outras tragédias. A concessão do auxílio está condicionada à emissão de laudo técnico pelos órgãos municipais competentes.
O projeto foi discutido com o prefeito ACM Neto, na tarde de terça-feira, pelo presidente Paulo Câmara (PSDB), pelos líderes das bancadas, Joceval Rodrigues (PPS – governo) e Luís Carlos Suíca (PT – oposição), além dos vereadores Leo Prates (DEM), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL) e Vânia Galvão (PT).
No encontro para discussão do texto do projeto os vereadores da oposição entregaram a ACM Neto um documento reivindicando, além do socorro emergencial às vítimas, que envie à Câmara, também, projeto propondo a adoção de medidas estruturantes para evitar tragédias como a que se abateu sobre Salvador. E que os secretários das pastas envolvidas compareçam à Casa para esclarecer as medidas e tirar dúvidas dos vereadores.
Carta aberta
Durante as sessões de terça e quarta-feira os vereadores se manifestaram sobre a tragédia que somou 15 mortes em deslizamentos de terra nas localidades de Barro Branco, em San Martim, e Marotinho, no Bom Juá, solidarizando-se com os moradores da cidade.
O líder do governo conclamou todos os vereadores para aprovar o projeto, por unanimidade, mostrando que a Câmara está unida, “deixando as diferenças de lado para amenizar a dor das vítimas”. Os partidos de oposição (PCdoB, PT, PSB, PTN e PSOL) divulgaram carta aberta em solidariedade à população atingida pelas chuvas e cobrando investimentos em prevenção, incluindo contenção de encostas e macro drenagem. O vereador Edvaldo Brito (PTB) fez questão de subscrever o documento, contestando apenas o termo “oposição”.
Fonte: varelanoticias
