Tendo em vista a atual situação dos presídios brasileiros, o Governo Federal deseja privatizar as penitenciárias nacionais com o intuito de diminuir os custos que as mesmas estão causando ao Estado, já que muitas estão em superlotação. A informação foi dada pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, entrevista ao site UOL.
“Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou Seillier. A iniciativa também prevê que os presidiários trabalhem e utilizem parte de seu salário para pagar seus próprios custos na penitenciária.
O Governo trabalha com a inauguração de dois empreendimentos, um no estado de Santa Catarina e outro no Rio Grande de Sul, que seriam modelos a serem seguidos pelo restante do país. “Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha.
A secretária ainda explicou que o incentivo para o carcerário trbalhar será maior do que somente o seu salário. “O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão. O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”, explicou.
