Nesta quarta-feira (22) foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 938/20, que prevê auxílio de R$ 16 bilhões aos estados, Distrito Federal e aos municípios. A medida tem como principal objetivo minimizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto segue para o Senado.
O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA), que desde o início da pandemia tem se mostrado preocupado com os estados mais pobres, fez uma publicação em sua página oficial do Facebook informando que votou a favor da Medida Provisória 938/20. Mário Júnior também destacou que o valor aprovado de R$ 16 bilhões será destinado à compensação de perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Aprovamos a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia. O socorro recompensa as perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM) nos meses de março a junho de 2020 em relação a igual período de 2019”, escreveu o deputado.
