Cenário Político
Em decreto, Bolsonaro permite redução de jornada e salários por mais 30 dias
O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada.
Pela norma editada pelo presidente nesta terça-feira (14), empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações para ampliar o corte de jornada por mais um mês e a suspensão de contrato por mais dois meses. Dessa forma, o prazo máximo para as duas medidas passa a ser de 120 dias.
De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”.
O Congresso aprovou, em junho, a permissão para o governo flexibilizar as regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário. Essa possibilidade já estava valendo por Medida Provisória.
Em vigor desde abril, o programa previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário –prazos agora ampliados.
O decreto assinado por Bolsonaro também permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxílio emergencial de R$ 600 pelo tempo adicional de um mês.
O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo balanço do governo.
O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado.
Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto.
Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões.
-
Polícia e investigação24 horas atrás
Colisão entre carro e moto resulta em duas mortes na zona rural de Feira Grande
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Homem é baleado mais de 18 vezes após conflito em bar em Lauro de Freitas
-
Curiosidades e Tecnologia20 horas atrás
SineBahia anuncia novas vagas de emprego em Paulo Afonso nesta sexta-feira (26)
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Polícia Civil emite alerta sobre alta circulação de notas falsas em Ribeira do Pombal
-
Polícia e investigação19 horas atrás
Poodle morre após ser atacado por pitbull solto na orla de Salvador
-
Entretenimento16 horas atrás
Influenciador faz brincadeira sobre “bomba” e voo é cancelado em Guarulhos
-
Polícia e investigação15 horas atrás
Sete reféns são resgatados e suspeito de sequestro é morto na Bahia
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Incêndio em abrigo deixa dez mortos e treze feridos em Porto Alegre