O governo de Jair Bolsonaro cortou o orçamento do Bolsa Família apesar da fila de espera no programa e pretende usar os recursos para expandir a publicidade institucional. A tesourada foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste, onde a cobertura caiu em relação ao ano passado.
O dinheiro poderia ser usado para liberar a entrada de mais famílias, mas uma portaria do Ministério da Economia retira R$ 83,9 milhões do programa e transfere essa verba para a comunicação institucional da Presidência da República.
A portaria foi assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada na última terça-feira (2).
Procurados, o Ministério da Economia, o Palácio do Planalto e o Ministério da Cidadania ainda não se manifestaram. A reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos.
O corte no orçamento, segundo técnicos do governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias no segundo semestre do ano, quando o benefício médio deve voltar a ser de R$ 200. Neste ano, o governo ainda não abriu espaço no Orçamento para a 13ª parcela do programa, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A cobertura do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste continua abaixo do registrado em maio de 2019, quando o programa atingiu patamar recorde de famílias atendidas. Nessa mesma comparação, Sul e Sudeste ganharam mais peso.
Após reportagem da Folha de S. Paulo, o Psol apresentou um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a gestão do programa. O partido também irá solicitar que o órgão apure as razões para a redução no orçamento na parcela que atende a famílias carentes no Nordeste.
Há um ano, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou uma sequência de cortes no programa social praticamente travou a entrada de novos beneficiários. Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo conseguiu atender a mais pessoas carentes. Mas a fila de espera ainda persiste e penaliza mais estados do Norte e do Nordeste.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho do ano passado.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores de R$ 600.
Técnicos do governo temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.
Foram 14,27 milhões de famílias beneficiadas em abril, contra 14,34 milhões em maio do ano passado. Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa.
