A Justiça Federal de Brasília agendou para a próxima quarta-feira (19/2), depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado à MP 471. Na ação, Lula é acusado de editar a medida para beneficiar montadoras.
A medida prorrogou, por cinco anos, benefícios fiscais concedidos as empresas do setor. De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o petista prorrogou benefícios fiscais para montadoras em troca de propina. A Justiça entendeu que as alegações do MPF contém provas suficientes para embasar processo contra o petista. “Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva”, disse o juiz Vallisney Oliveira, responsável pelo caso em primeira instância.
O MPF afirma que ao todo, as montadoras pagaram R$ 12 milhões aos envolvidos no esquema. Além de Lula, também é acusado no mesmo processo o ex-ministro Gilberto Carvalho, que era chefe de gabinete do ex-presidente. “Porém, sozinho, Gilberto jamais teria poder decidir pela edição da MP. (…) Somente o presidente Lula poderia levar a cabo uma medida provisória daquela grandeza”, afirmam os procuradores do Ministério Público na ação.
O depoimento será presencial, no prédio da Justiça Federal, na W3 Norte. O depoimento deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiado a pedido de Lula, que se encontrou na data com o Papa Francisco, no Vaticano.
