O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira (17/2), ao deixar o Palácio da Alvorada, que a reforma administrativa está “madura” para ser encaminhada ao Congresso, mas que restam apenas “algumas alterações”. Bolsonaro não citou uma data de previsão, no entanto, apontou que a proposta deverá ser encaminhada “o mais rápido possível”.
“Eu espero que o mais rapidamente possível encaminhe, vou conversar hoje com o Paulo Guedes [Economia]. Outros assunto serão tratados. Eu acho que a reforma administrativa está madura para ser apresentada. O que eu tenho falado para ele: a guerra da informação. Espero que a gente mande a proposta disso aí, faltam algumas alterações ainda. Daí vira manchete: “Servidor perde estabilidade”. Jogar todos os servidores contra mim, essa questão da estabilidade é daqui para frente. Mas sabe como funciona a manchete dos jornais”, apontou.
Bolsonaro também falou sobre um eventual congelamento de concursos públicos até a aprovação da reforma. Ele afirmou que o governo fará “só os essenciais”. “Tem concursos feitos no passado que demos prosseguimento [concurso de policiais federais]. Se houver necessidade, vamos abrir [novos concursos].”
“Reconheço o trabalho do servidor público, temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as forças armadas, Polícia Federal, Rodoviária, Receita, CGU, entre outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum. Tem concursos que foram feitos no passado que nós demos prosseguimento agora. Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários”, argumentou.
Bolsonaro também comentou sobre a “extinção de profissões”, um dos leques da reforma administrativa. “Uma coisa importante da reforma administrativa é a extinção de algumas profissões que não cabem mais. Hoje em dia, não se fala mais em datilógrafo, acabou datilógrafo. E repito, atuais servidores não vão perder nada. Reconheço o trabalho do servidor público, temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as forças armadas, polícia federal, rodoviária, receita, CGU, entre outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum”, concluiu.
Na última quinta-feira (13/2), o chefe do Executivo afirmou que pretende encaminhar a reforma administrativa nesta semana. Ele repetiu que a mesma valerá apenas para novos servidores públicos.
“Pretendo encaminhar semana que vem (nesta semana). Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar… Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum. As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Forças Armadas. Receita Federal…”, explicou.
