A Polícia Civil da Bahia cumpre mandados de busca e apreensão da “Operação 404” no estado, na manhã desta sexta-feira (1º). A ação tem como objetivo combater a pirataria digital em doze estados do país.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação ocorre simultaneamente, além da Bahia, no Amazonas, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a Polícia Civil da Bahia, há três alvos no estado, contudo eles não foram identificados e os nomes das cidades onde moram não foram revelados. Os mandados foram obtidos com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Em todo o país, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
