Proteção Integral, Diversidade e Enfretamento das Violências foi o tema central da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quinta-feira (22), em Paulo Afonso.
O encontro aconteceu no auditório do Memorial Chesf e contou com a participação de secretários de Desenvolvimento Social, presidentes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assistentes sociais e educadores de Paulo Afonso, Glória, Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas, municípios que compõem o Território Itaparica. Como convidados, estiveram presentes representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Ministério Público e entidades socioassistenciais privadas.
Na abertura, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, que representou o poder Executivo, parabenizou os municípios presentes pelo interesse em participar das discussões relativas ao tema. Para a secretária, com o esforço conjunto de todos os municípios do território para melhorar a vida do público infanto-juvenil fica mais fácil alcançar o objetivo.
“Para nós que fazemos assistência social, este é um momento importante porque conseguimos reunir seis municípios com um único objetivo, que é sugerir e discutir ideias que posteriormente sejam colocadas em prática. Lutar para que nossas crianças e adolescentes usufruam os seus direitos é uma missão muito difícil, mas vamos enfrentar essa batalha, acreditando que juntos venceremos”, concluiu.
Para Laisa Teixeira da Silva, de 16 anos, a valorização de crianças e adolescentes como construtores do futuro do Brasil deve fazer parte das prioridades elencadas pelo poder público. A adolescente integrante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Núcleo de Cidadania da Criança e do adolescente (NUCA), acredita no resultado positivo das discussões.
“Esta conferência é um passo importante para o reconhecimento da importância da nossa participação na sociedade e na construção de um país mais justo. Eu espero que as propostas apresentadas hoje tragam a garantia de que teremos vez e voz e seremos valorizados”, disse Laisa.
A III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes).
Os seis objetivos estratégicos debatidos nos cinco eixos de discussões foram:
1 – Apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o acesso das crianças e adolescentes às políticas públicas sociais, considerando as diversidades;
2 – Formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes;
3 – Propor ações para a democratização gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas;
4 – Propor ações para a garantia e a qualificação da participação e do protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, entre outros;
5 – Elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes;
6 – Elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.
No encerramento, após apresentação, discussão e aprovação das propostas, foram eleitos os delegados representantes de cada município para participar da Conferência Estadual, a ser realizada em Salvador, com previsão para o mês de novembro.
