O Governo Federal reconheceu a situação de emergência e calamidade pública das cidades baianas de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, nesta sexta-feira (12), após o rompimento da barragem do Quati, queinundou os dois municípios, na quinta-feira (11).
Coronel João Sá foi a mais afetada pela situação, que deixou 500 desalojados, além de um rastro de destruição por toda a cidade.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com a medida, as cidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta ao desastre, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta sexta.
A prefeitura da cidade de Pedro Alexandre decretou situação de emergência, na quinta-feira, após a barragem romper no povoado de Quati e a água invadir a cidade.
De acordo com o MDR, Coronel João Sá foi reconhecido pelo Governo Federal após a inundação do Rio do Peixe, que corta a cidade, e ocorreu por conta do rompimento da barragem.
O órgão informou que profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR acompanham desde a sexta a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. Técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais.
Também de acordo com o MDR, equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis estadual e municipal para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal.
O governador Rui Costa chegou à cidade de Coronel João Sá no final da tarde desta sexta, para tomar conhecimento da situação do município após a inundação.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que instaurou uma portaria de inquérito civil para apurar a situação, as causas do rompimento da barragem, os danos advindos desse rompimento, bem como as responsabilidades no cuidado com a barragem e manutenção dela.
