Trabalhadores e servidores públicos que têm direito a cota do programa PIS/Pasep podem voltar a ter uma nova oportunidade de sacar o benefício. De acordo com o site G1, o governo estuda reabrir o prazo para saques dos valores. Ainda segundo o site, há um saldo de R$ 21 bilhões, e a estimativa é de que serão retirados montante entre R$9 bilhões e R$ 10 bilhões. O anúncio da medida, que visa injetar mais recursos na economia do país, deve ocorrer ainda no mês de maio.
A intenção do atual governo seria repetir a iniciativa do ex-presidente Michel Temer, que em 2018, sancionou Medida Provisória que liberava o saque aos cotistas do programa PIS/Pasep. A condição, na época, para sacar, era ter trabalhado com carteira assinada até antes de 4 de outubro de 1988. Para essa nova leva, deverá ter direito quem não tenha resgatado todo o saldo das cotas.
A retirada dos recursos na Caixa Econômica para funcionários da iniciativa privada e no Banco do Brasil, para servidores públicos, ficou em aberta até 28 de setembro. Para os funcionários públicos inscritos no Pasep, a consulta era feita pelo www.bb.com.br/pasep. Quanto aos trabalhadores privados, era preciso acessar www.caixa.gov.br/cotaspis. Houve correção no valor pago. Em 2018, o reajuste foi de 8,97% no saldo das cotas.
A liberação dos recursos ocorreu com a sanção da lei e a assinatura de decreto pelo então presidente Temer que regulamentou os saques das contas inativas dos fundos do programa para todas os trabalhadores e servidores que tinham direito ao benefício.
Retorno de até R$ 10 bi
De acordo com o G1, em torno de 30% do saldo remanescente para liberação de saque são de pessoas com mais de 70 anos. Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total dos valores só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez.
O retorno esperado para movimentar a economia do país é entre R$ 9 bilhões a R$10 bilhões. O saldo de cotas disponível nos dois bancos, antes de R$34,6 bilhões, baixou para R$ 21 milhões.
