Os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) serão julgados apenas na quarta-feira (23) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A previsão inicial era de que os casos fossem analisados nesta sexta (22).
Mais cedo, o próprio TRF-2 informou que o caso provavelmente seria decidido liminarmente nesta sexta pelo desembargador Ivan Athié, relator do caso.
À tarde, a Corte informou que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que vai para a Primeira Turma Especializada.
Os membros da Primeira Turma são, além de Athié, Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa, que está cobrindo as férias do desembargador Paulo Espírito Santo.
Também entraram com recursos pedindo liberdade Vanderlei de Natalie, Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e João Baptista Lima Filho (o coronel Lima). Todos eles serão analisados na quarta.
Os pedidos foram enviados ao desembargador Ivan Athié, segundo o TRF-2, porque o caso tem conexão com a Operação Prypiat, da qual ele já era relator.
O primeiro pedido de habeas corpus de Temer foi protocolado pelo advogado Eduardo Silveira Arruda, por volta de 18h30 de quinta-feira. Arruda foi aluno de Michel Temer, que era professor de Direito Constitucional.
Minutos depois, o xará Eduardo Pizarro protocolou um novo pedido. Pizarro é o advogado constituído no processo original contra Temer. Ambos os pedidos, no entanto, já estão no gabinete e serão analisados pelo desembargador.
