Ao receber a notícia da absolvição, após passar dez anos na cadeia condenado por um crime que dizia nunca ter cometido, o gaúcho Israel de Oliveira Pacheco recuperou a esperança de reconstruir sua vida e a possibilidade de fazer planos.
“É vida nova. Ano que vem, já quero estar em um serviço bom, estar bem empregado, quero fazer a minha vida. Agora, eu arrumo um emprego bom”, diz Israel, esperançoso.
“Até agora, eu não estou com um emprego bom por causa da minha ficha. Ficha que a Justiça sujou”, desabafa.
Nos últimos dez anos, Israel viveu como condenado por estupro e roubo. Quase metade desse tempo, em regime fechado. O fato aconteceu em 2008, em Lajeado, no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul. A pena total, atribuída em segunda instância, foi de 11 anos e 6 meses.
“Quem está lá dentro não tem vida boa. Noites de sono que não voltam. Noites em que, muitas vezes, você dorme de pé, porque não tem lugar”, lembra ele, que sempre disse ser inocente.
“Eu fui em mais de cinco audiências. Em todas elas, eu sempre falei. Quem não me escutava era a Justiça”, relata.
Na última terça-feira (18), veio a absolvição, em julgamento da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Justiça brasileira desconsiderou a prova testemunhal e levou em conta o exame de DNA para absolver o homem.
“Teve muitas vezes que eu escutei coisas, que tive que sair de cabeça baixa por causa disso. Às vezes, chegar numa rua e as mães já tirarem as crianças por causa de uma coisa que eu não fiz”, conta Israel.
O defensor público Rafael Raphaelli entrou com todos os recursos possíveis, em todas as instâncias, até chegar na mais alta corte do país.
“A condenação estava embasada no reconhecimento pessoal feito pela vítima, que, pela natureza humana, falha. Portanto, está sujeita a erros”, argumenta o defensor público.
“A prova pericial existente fragilizou ainda mais o reconhecimento, que já não foi feito dentro das formalidades que a lei estabelece. O Israel, quando foi reconhecido, ele foi colocado sozinho para que fizesse o reconhecimento”, acrescenta.
Entenda o caso
Israel pagou por um crime que aconteceu em 2008, em Lajeado. Mãe e filha chegaram em casa e perceberam que a porta estava arrombada. Um assaltante estava dentro da casa. Ele rendeu as duas mulheres e levou a mais jovem para um quarto, onde ela foi violentada sexualmente. Na cama, ficou uma mancha de sangue.
Israel foi preso pela polícia na rodoviária de Lajeado. Ele estava indo para Três Coroas visitar a família. As características físicas dele batiam com o relato da vítima. Ele então foi levado para a delegacia, ficou em uma sala, e por trás de um vidro foi reconhecido pela jovem como sendo o autor do estupro.
Testemunhas confirmaram que, no momento do crime, ele estava em um bar, mas os álibis não foram aceitos pela Justiça.
O exame de DNA feito na mancha de sangue comprovou que o material genético não era de Israel, pertencia a outro homem, que foi detido, acusado de participar do crime. Mesmo assim, Israel, na época com 20 anos, seguiu preso.
