O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua trajetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.
Rito
O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.
Com o fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido, Luís Roberto Barroso, vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.
Carta de Lula
Após o registro da candidatura da chapa do PT no TSE, o ex-ministro Fernando Haddad leu uma carta escrita por Lula para os simpatizantes e apoiadores. Nela, o ex-presidente afirma que “não vai morrer, nem desistir” da candidatura e que quer ter seus direitos políticos reconhecidos.
“Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade”, diz ainda o ex-presidente no texto lido por Haddad..
Ao lado dos manifestantes que se aglomeraram em frente ao tribunal, Haddad afirmou que a condenação de Lula foi ilegítima. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), acrescentou que a militância intensificará a campanha em busca de votos.
A deputada estadual Manuela D´Avila (PCdoB), apontada como virtual vice na chapa do PT, também compareceu ao ato, assim como a ex-presidenta Dilma Rousseff, o filósofo Frei Betto, ex-governadores e parlamentares.
