A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar em abril.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. A defesa do deputado, por outro lado, afirma que as declarações não configuram crime, apenas sua opinião política, em “diálogo mantido com o seu eleitorado”. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a denúncia foi feita de forma precipitada e com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.
As acusações são apontadas como genéricas, porque não teriam, segundo os defensores do político, especificado como Bolsonaro “praticou, induziu e/ou incitou, a discriminação e/ou preconceito contra a comunidade quilombola e estrangeiros”. “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles”, disse Bolsonaro na ocasião.
Os advogados repetem a ideia de que a PGR está buscando “criminalizar o pensamento” de Bolsonaro, que, embora possa causar “incômodo”, não encontra nenhuma vedação legal, afirmam. “Cita-se, como exemplo, as afirmações feitas sobre a comunidade LGBT, união homoafetiva e mulheres. Tais dizeres, porém, conforme admitido pela própria D. Procuradora Geral da República, além de não serem criminalizados pela legislação pátria, somente traduzem a opinião política do parlamentar sobre assuntos que, ainda que polêmicos, importam à pauta nacional”, diz a defesa.
