O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) arquivou, no dia 10 deste mês, inquérito policial aberto contra o deputado estadual Isnaldo Bulhões Júnior, que se recusou a fazer o teste do bafômetro, após acidente no qual ele havia se envolvido, na Barra de São Miguel, em 2015.
De acordo com publicação do portal Repórter Nordeste, era Carnaval em 2015 quando o deputado, segundo diz o processo, conduzia o veículo dele pela rua Salvador Aprato, na Barra de São Miguel, quando o carro bateu em outros dois, que estavam estacionados.
Uma guarnição da Polícia Militar lavrou auto de infração, mas o deputado se negou a fazer o teste do bafômetro. O policial, ao preencher o Termo de Constatação de Alcoolemia, afirmou que o parlamentar tinha sinais de embriaguez, com cheiro de álcool.
“Porém [o policial] não somou outra informação, no sentido de robustecer a impressão que teve”, diz a decisão do TJ/AL. O Tribunal pediu que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) recomendasse as orientações para o assunto. Por sua vez, a PGJ requereu estas informações para a polícia. E verificou: não havia elementos para denunciar o deputado.
“A PGJ requereu, novamente, dados mais claros à polícia sobre a ocorrência com o deputado. E a documentação, segundo o processo, seguiu sem elementos para incriminar o parlamentar”, informa o portal Repórter Nordeste.
A PGJ recomendou ao desembargador que arquivasse o caso. “Nota-se existir uma imprecisão não só no relato da testemunha citada acima, mas também nos relatos das demais testemunhas, porquanto embora, em parte de seus depoimentos, registrem o fato de haver odor de álcool, não a?rmam, com certeza, que o ora investigado, de fato, estava sob a in?uência de teor alcoólico, quando da colisão”, ressalta a decisão do TJ/AL.
“A Procuradoria-Geral de Justiça, por sua vez, se manifestou no sentido de arquivar o presente inquérito policial, em razão de ausência de suporte probatório su?ciente para oferecer denúncia em desfavor do investigado, sem prejuízo do que resta prescrito no art. 18 do Código de Processo Penal”, completa.
O deputado Isnaldo Bulhões Júnior é filho do atual prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões – conselheiro aposentado do Tribunal de Contas e esposo da ex-prefeita de Santana, Renilde Bulhões, primeira-suplente do senador Fernando Collor.
