Polícia e investigação
Doméstica em condições análogas à escravidão é resgatada na BA após 40 anos sem salário, folga ou férias
Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 150 km de Salvador, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias.
Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22).
Conforme a SRT, como pagamento por realizar as atividades do dia-a-dia da casa – tais como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a mulher recebia apenas comida, roupas e remédios. A trabalhadora vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família.
Além disso, segundo a secretaria, a trabalhadora era também submetida a coação moral, psicológica e por vezes até física. De acordo com o procurador do trabalho Ilan Fonseca, que participou da ação, a trabalhadora era feita acreditar que era um dever a permanência no trabalho.
De acordo com o SRT, após a ação, os auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial do trabalhador resgatado para a trabalhadora. Além disso, também serão lavrados os autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.
A SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.
Os relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, previsto no Código Penal.
-
Polícia e investigação18 horas atrás
PM dá tapa em rosto de mãe que espancou a própria filha de 11 anos em Pernambuco
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Dispositivos de clonagem de cartão são encontrados em caixas eletrônicos de Paulo Afonso
-
Entretenimento18 horas atrás
Aos 21 anos, Anna Catarina anuncia gravidez durante show na Bahia
-
Cenário Político15 horas atrás
Professores da rede estadual da Bahia, incluindo Paulo Afonso, rejeitam proposta de reajuste e decidem paralisar aulas
-
Entretenimento15 horas atrás
Ana Maria Braga é criticada por ter sido grossa com funcionário
-
Curiosidades e Tecnologia16 horas atrás
Ação do CNJ: Grande mutirão é feito para documentar brasileiros sem certidão de nascimento
-
Polícia e investigação15 horas atrás
PM confisca drogas com imagens de Alexandre de Moraes e Elon Musk
-
Cenário Político19 horas atrás
Bahia estende prazo de edital para combate à fome rural