A Band, o humorista Wellington Muniz, o Ceará, o ex-diretor Alan Rapp do programa Pânico na Band e o produtor Marcelo Picon, o Bolinha, foram condenados por danos morais em segunda instância e agora deverão pagar indenização de R$ 100 mil ao autor Aguinaldo Silva, da Globo.
A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro vem à tona após o autor acionar a Justiça alegando uso pejorativo de sua imagem e ofensa à sua honra. O objeto da manifestação era o personagem Aguinaldo Senta, interpretado por Ceará no Pânico na Band.
No despacho, datado de 1º de novembro, o desembargador Elton Leme escreve que há um “conjunto probatório” que afasta a tese de que a caracterização de Silva possa ser considerada paródia, e que, “diante da ridicularização pública do autor embargado”, ocorre uma “ofensa à personalidade” do dramaturgo.
“Em que pese o direito ao exercício da liberdade artística, de cunho humorístico, inclusive quanto à realização de paródias, fato é que a conduta dos réus implicou no descrédito e desonra da imagem do autor, ensejando a responsabilidade solidária dos réus”, escreveu o juiz.
