O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, disse nesta segunda-feira (9) ao G1 que ainda não concluiu o parecer e que só irá entregá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde de terça-feira (10). Cabe ao relator recomendar a continuidade ou a rejeição das acusações.
A reunião do colegiado está convocada para as 10h, mas o relator justificou que o prazo é “apertado” para uma “tarefa tão complexa”. Ele descartou pedir mais um dia para apresentar o relatório.
“Estou enfrentando um pesado ônus. O ideal seria ter mais um dia [de prazo], mas acontece que vou me esforçar para ficar dentro dos prazos. Vou entregar amanhã [terça] na parte da tarde. A reunião está marcada para as 10h, mas estou achando apertado [o horário]. Possivelmente, vou entregar no período da tarde, umas 14h ou 15h”, disse.
Ele explicou que irá se reunir com o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), na noite desta segunda para acertar os detalhes sobre o horário da leitura.
Temer foi denunciado por obstrução à Justiça e organização criminosa. Também foram acusados na mesma denúncia os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) pelo crime de organização criminosa.
Para que o presidente da República seja investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que, antes, a Câmara dê a autorização.
Andrada disse que passou o fim de semana debruçado sobre a denúncia elaborando o parecer. Para dar conta da leitura da análise da Procuradoria Geral da República, o relator tem contado com a ajuda de dois grupos de assessores técnicos.
“Fiz só isso no fim de semana. Estou trabalhando com duas equipes: uma equipe particular dentro da minha casa e outra equipe na Câmara”, afirmou.
Ele explicou que ainda não chegou a uma conclusão sobre como será o seu voto: se a favor ou contra o prosseguimento da denúncia.
“Não tenho ainda opinião formada, quando leio um argumento que me faz pensar de um jeito, logo leio outro que me faz mudar de opinião. A coisa é complexa”, declarou.
Segundo ele, não é possível ainda estimar quantas páginas terá o seu parecer. “Isso não posso dizer, só que vou tentar fazer resumir o máximo possível. Estou fazendo um esforço para resumir e focalizar aqueles aspectos que considero mais importantes”, disse.
Após a leitura do parecer, cada advogado de defesa poderá se manifestar na CCJ pelo mesmo tempo usado pelo relator.
Em seguida, deverá ser concedido um pedido de vista para que os deputados tenham um prazo extra para analisar o texto. Com isso, a discussão e a votação do parecer só deverão acontecer na semana que vem.
Depois de votada na comissão, a denúncia segue para a análise do plenário principal da Câmara. O processo terá continuidade no STF se receber o aval de ao menos 342 dos 513 deputados.
