Quem hoje trabalha como autônomo ou está na informalidade pode fazer pagamentos ao INSS para garantir a aposentadoria. Os segurados que não têm carteira assinada podem fazer recolhimentos à Previdência como contribuinte individual ou facultativo. O valor será determinado pela renda.
Para não perder o direito aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e garantir a aposentadoria, os trabalhadores que estão sem carteira assinada também precisam contribuir.
No caso das contribuições ao INSS não é diferente. Porém, quem está na informalidade pode criar estratégias para manter o direito aos benefícios da Previdência, caso fique doente, e também somar contribuições, ainda que esporádicas, para poder se aposentar no futuro.
Se não tiver nenhum tipo de rendimento, mas ainda assim quiser garantir o direito ao auxílio-doença e à aposentadoria, o segurado deve contribuir como facultativo. Esse é o caso de donas de casa, de estudantes que ainda não fazem estágio ou recebem bolsa e também de quem está desempregado.
Se não trabalha com a carteira assinada, o segurado pode fazer recolhimentos à Previdência como contribuinte individual ou facultativo. Para decidir que tipo de contribuição vai fazer, é preciso avaliar a renda mensal e que tipo de aposentadoria quer pedir.
O contribuinte individual ou autônomo. Essa contribuição deve ser feita por quem trabalha por conta própria ou faz bicos e tem algum tipo de renda. Os valores serão pagos no plano normal pelo trabalhador no percentual de 20% sobre a renda recebida no mês. Esse tipo de contribuição da direito a todos os benefícios previdenciários.
No plano normal o trabalhador vai pagar 20% sobre a renda recebida no mês. Esse tipo de contribuição da direito a todos os benefícios previdenciários. O pagamento mensal varia de R$ 187,40, para quem ganha o mínimo a R$ 1.106,26 para quem ganha o teto de R$ 5.531,31. Quem trabalha como autônomo deve recolher sobre o valor total da sua renda mensal. O facultativo pode fazer o pagamento sobre o mínimo.
Já o plano simplificado tem duas a alíquota a primeira e de 11% sobre o salário mínimo (R$ 937), O valor do pagamento mensal é de R$ 103,07. A segunda alíquota e de 5% sobre o salário mínimo, com um valor mensal de R$ 46,85. Mas atenção só pode fazer essa contribuição quem não tem renda própria, faz apenas trabalhos domésticos e a pessoa deve estar inscrito no cadastro de programas sociais do governo.
O pagamento pode ser feito por: GPS (guia da previdência social), que pode ser gerada no site da previdência social, ou por carnê, que pode ser comprado em papelaria e preenchido corretamente pelo segurado.
Para quem de alguma forma já pagou o INSS e neste momento não esta contribuindo para previdência, pois está sem nenhum tipo de renda, mas quer manter o direito aos benefícios do INSS pode fazer o recolhimento facultativo. Vale lembrar que o contribuinte facultativo precisa fazer pelo menos um pagamento a cada seis meses para garantir a qualidade de segurado.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
