Cenário Político
Dr. Luiz Neto: Nova lei obriga atestado médico para fazer matrícula em academia
Quem for fazer academia em Salvador vai precisar de algo mais além de disposição e do valor da mensalidade. Uma Lei publicada no Diário Oficial do Município de Salvador determina que os alunos apresentem um atestado médico para poder fazer as atividades nas academias.
O documento é obrigatório e deverá ser apresentado ao ato da matricula. Os profissionais de educação física discordam da decisão. A Lei 9.224/2017 estabelece que a avaliação médica deva ser feita de acordo com o tipo de exercício escolhido pelos alunos.
O projeto foi elaborado pelo vereador Téo Senna do PHS. Segundo o vereador, a ideia é garantir maior segurança para quem pratica atividades nas academias. Segundo ele “o atestado médico é importante para avaliar as capacidades dos alunos e ajuda na tentativa de sanar problemas existentes. É um trabalho de prevenção”.
A efetivação da matricula ficará condicionada à apresentação do atestado médico e a academia que descumprir a determinação poderá ser advertida. Em caso de reincidência, ela pode ser multada, ter o alvará de funcionamento suspenso por seis meses ou, até mesmo, cessado.
O valor da multa será de R$ 2 mil, corrigido anualmente pelo INPC. Os menores de idade deverão apresentar além do atestado médico, a autorização dos pais ou responsáveis para a prática de atividades física, por escrito e assinada.
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física discorda da Lei. Segundo ele, existem outros mecanismos para avaliar a saúde dos alunos, antes da exigência de um atestado médico.
Imagine se essa Lei chega aqui em Paulo Afonso. Com a palavra as academias e os alunos.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
www.luiznetoadv.com.br
-
Cenário Político14 horas atrás
Lula sanciona nova tabela do Imposto de Renda; isenção aumenta para quem ganha até R$ 2.824
-
Entretenimento12 horas atrás
Blogueira +18? Descubra quem é Bárbara Contreras, vista em jantar com Davi
-
Polícia e investigação9 horas atrás
Homem morre após queda em vala de ponte desmoronada em Delmiro Gouveia
-
Entretenimento11 horas atrás
Carlinhos Maia é exposto por influenciador após troca de mensagens sugestivas
-
Curiosidades e Tecnologia8 horas atrás
Morador de Paulo Afonso fatura R$ 45 mil em aposta na Mega-Sena
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Enfermeiro é encontrado morto em Olinda; suspeito é preso após fuga com carro da vítima
-
Cenário Político10 horas atrás
Lula sobrevoa áreas atingidas por chuvas no RS e se reúne com governador Eduardo Leite
-
Polícia e investigação10 horas atrás
Família de Carlinhos, vítima de agressão escolar, relata ameaças constantes: “Vai morrer todo mundo”