A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso prendeu em flagrante, na segunda-feira (3), um homem de 52 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça e violência psicológica contra a ex-companheira, de 43 anos, no município de Paulo Afonso, no Norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, equipes foram acionadas após denúncia de risco iminente à vítima, que relatou sofrer ameaças constantes e ofensas verbais.
De acordo com a Deam, o suspeito foi localizado na residência da vítima. No atendimento, foi constatado que ele portava uma arma branca utilizada para intimidar a mulher e estava com um cartão de crédito pertencente a ela. O auto de prisão em flagrante foi lavrado, e o investigado foi apresentado em audiência de custódia na terça-feira (4), quando a prisão foi convertida em preventiva.
O caso é enquadrado, entre outros dispositivos, no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que tipifica o crime de descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, com pena de detenção de três meses a dois anos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A autoridade judicial é a responsável por eventual concessão de fiança em situação de flagrante.
Em Paulo Afonso, a Deam mantém atuação voltada ao atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com medidas de proteção, investigação e encaminhamentos necessários à rede de apoio. Canais para denúncias emergenciais incluem 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e o 180 (Central de Atendimento à Mulher).
O investigado permanece à disposição da Justiça após a conversão da prisão em preventiva, e o inquérito prossegue sob responsabilidade da Polícia Civil.
