O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), publicou um Aviso de Chamamento Público sobre a construção de um terminal de grãos em Salvador. O projeto, apresentado pela TEGRAN (Terminal Marítimo Graneleiro da Bahia Ltda.), prevê a ocupação de um terreno de 54,8 mil m² na Ponta da Sapoca, próximo à Praia do Tubarão, no bairro de Paripe, com acesso direto ao mar.
O que isso significa na prática?
Ter uma área com frente para o mar é visto como estratégico para operações portuárias. O aviso abriu um prazo de 30 dias para que cidadãos, empresas e demais interessados se manifestem — seja para apoiar a iniciativa, seja para apontar possíveis impedimentos legais.
O documento, assinado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, detalhou esse prazo e reforçou a necessidade de transparência antes de qualquer autorização para intervenções no local.
Próximos passos
A previsão é que, após o prazo de 30 dias, a SDE analise todas as manifestações recebidas. Em linhas gerais, o processo envolve:
- Recebimento de manifestações de interesse ou alegações de impedimentos legais;
- Avaliação pela SDE para verificar existência de interesse público sobre o imóvel;
- Identificação de possíveis restrições jurídicas antes de autorizar qualquer obra.
A própria TEGRAN, que também atua na Bahia Marina, declarou ter experiência no setor portuário e disse que pretende cumprir todos os requisitos legais e procedimentos necessários antes do início das obras, conforme o teor do aviso.
Em resumo: o chamamento abriu espaço para que a sociedade se manifeste; depois, a SDE decidirá se há condições legais e interesse público para seguir adiante.
