O deputado federal Kim Kataguiri, do União, de São Paulo, apresentou na quinta-feira (30) um projeto de lei que propõe tornar inelegíveis pessoas ligadas a organizações criminosas ou que façam apologia a esses grupos. A proposta prevê a cassação dos direitos políticos por oito anos quando for comprovado envolvimento direto ou indireto com o crime organizado.
O que o projeto estabelece
Pelo texto, qualquer forma de apoio público — como declarações, manifestações ou postagens em redes sociais — pode ser usada para enquadrar candidatos nas restrições previstas.
O texto foi protocolado dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28) no estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, a ação deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais, e resultou na prisão de 113 pessoas.
“banalização e glamourização do crime organizado, especialmente no setor do entretenimento”, disse Kataguiri.
O parlamentar justificou a proposta afirmando que o objetivo é responsabilizar politicamente quem participa, financia ou propaga discursos que atentam contra o Estado.
O projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, passando por análises em comissões e por eventuais votações conforme o rito legislativo.
