Um documento interno visto pela Reuters diz que a União Europeia quer obrigar grandes plataformas digitais a reforçar a luta contra ameaças híbridas. A proposta faz parte do pacote European Democracy Shield e deve ser apresentada pela Comissão Europeia em novembro, com o objetivo de proteger a democracia nos 27 países membros, num contexto em que muita desinformação vem ligada à Rússia.
O que isso significa na prática? Plataformas sujeitas ao Digital Services Act (DSA) — a lei que entrou em vigor no ano passado — podem ter de adotar medidas extras. Nomes como Google, Microsoft, Meta, X e TikTok já precisam agir contra conteúdos ilegais e nocivos; a novidade é ampliar essas responsabilidades para detectar e responder a ataques coordenados que não chegam a ser uma guerra formal, mas que usam ferramentas econômicas, tecnológicas ou de comunicação para interferir.
Protocolo de crise e conteúdo sintético
O rascunho prevê um protocolo de crise dentro do DSA — algo parecido com um manual de emergência — para identificar e reagir rapidamente a essas campanhas coordenadas. A implementação seria feita em parceria com autoridades nacionais, plataformas digitais e outras partes interessadas.
Houve também um foco maior em conteúdos manipulados, sobretudo vídeos gerados por inteligência artificial. Empresas que assinam o Código de Conduta contra desinformação — incluindo Google, Microsoft, Meta e TikTok — devem avaliar e reduzir riscos relacionados a deepfakes e mídia sintética, especialmente perto de eleições, quando a influência sobre narrativas políticas tende a crescer.
- Criação de protocolo de crise dentro do DSA para ameaças híbridas
- Colaboração entre plataformas, governos e demais stakeholders
- Avaliação e mitigação de riscos de deepfakes e conteúdo gerado por IA
- Proteção reforçada às eleições e à integridade democrática na União Europeia
A comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, deve anunciar a proposta em 13 de novembro, segundo o documento, mas detalhes e prazos ainda podem ser ajustados. Em seguida haverá negociações entre a Comissão, autoridades nacionais e as plataformas para definir como o protocolo funcionará na prática.
Em resumo: a ideia é criar mecanismos mais ágeis e coordenados para detectar e conter influências que atacam a democracia, sem transformar cada incidente em um conflito aberto — uma tentativa de blindar as eleições e o debate público num mundo cada vez mais marcado por mídias sintéticas.
