O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi confirmado como único candidato e vai assumir a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) após a eleição realizada na quarta-feira (29), em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT). Ele sucede o procurador-geral do MP-DFT, Georges Seigneur, em um mandato de um ano referente ao biênio 2025-2026.
Ao comentar a escolha, Pedro Maia disse que recebe a confiança com alegria e responsabilidade, destacando a disposição de trabalhar ao lado de colegas comprometidos com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público.
Trajetória
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia traz 21 anos de carreira no Ministério Público baiano. Natural de Salvador e com 45 anos, ingressou na instituição em 2004. No âmbito nacional, foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e também presidiu o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM).
Como promotor de Justiça, atuou em várias comarcas do interior da Bahia antes de ser promovido para Salvador em 2013. Entre as cidades por onde passou estão:
- Canarana
- Santa Maria da Vitória
- Barreiras
- Gandu
- Feira de Santana
- Vitória da Conquista
Na capital, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e atuou no Núcleo de Prisão em Flagrante. No momento da eleição, era titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
O que muda
Será a terceira vez que um representante do Ministério Público da Bahia preside o CNPG: antes de Pedro Maia, já estiveram à frente do colegiado a procuradora-geral adjunta do MP-BA, Norma Cavalcanti (2022–2023), e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003–2004).
O CNPG, criado em 9 de outubro de 1981, reúne procuradores-gerais estaduais e autoridades do Ministério Público Federal com objetivos claros, como:
- defender princípios e prerrogativas do Ministério Público;
- integrar instituições estaduais;
- promover intercâmbio de experiências;
- aprimorar a atuação institucional.
Uma consequência prática da nova presidência é a mudança da sede administrativa do Conselho para o estado do procurador-geral eleito — neste período, a administração do CNPG ficará na Bahia. A posse de Pedro Maia está marcada para 16 de dezembro, em Brasília, data em que terá início formal o exercício da presidência.
Com a nova gestão, o desafio é manter o diálogo entre os ministérios públicos e seguir fortalecendo as ações em defesa da sociedade. Afinal, como coordenar tantos interesses sem perder o foco na missão institucional?
