A Justiça determinou a interdição da Comunidade Terapêutica CT Vidas, em Ipirá (Bahia), depois que uma ação do Ministério Público da Bahia, da Polícia Civil e da Polícia Militar encontrou 89 pessoas vivendo em condições degradantes.
O que foi encontrado
Promotores e equipes de fiscalização relataram denúncias de maus-tratos, negligência, alimentação precária, internações irregulares e exploração de vulneráveis. Inspeções da Coordenadoria de Apoio Técnico à Investigação do MP-BA (Cati) apontaram um cenário de degradação estrutural e falta de assistência adequada.
- Portas trancadas com cadeados;
- banheiros sujos e acúmulo de lixo;
- quartos sem ventilação;
- relatos de trabalho não remunerado e funcionários em condições precárias, chegando a dormir próximos a um galinheiro;
- classificação da Vigilância Sanitária Municipal, em julho, como ‘insatisfatório’ quanto à segurança alimentar.
O promotor Leandro Ribeiro afirmou que havia exploração de trabalho não remunerado e que funcionários dormiam em instalações precárias, próximas a um galinheiro.
Ação judicial e medidas adotadas
A decisão judicial proibiu os responsáveis legais pela entidade de administrar qualquer instituição de acolhimento no país. Também determinou busca e apreensão de documentos e dos cartões de benefícios dos internos.
Foi estabelecido que o município de Ipirá assumirá a gestão interina da unidade em até 15 dias, garantindo alimentação, higiene, segurança e cuidados médicos. O processo de desinstitucionalização — com o retorno dos acolhidos às suas famílias ou localidades de origem — deverá ser concluído no prazo de 30 dias.
Na sexta-feira (24), os promotores Leandro Ribeiro e Laise Carneiro reuniram-se com representantes do município para definir a comissão interventora provisória e as prioridades imediatas: atendimento médico e a recondução dos internos às famílias e aos seus municípios de origem. Ainda no dia, a gestão municipal já havia acionado equipes de saúde e assistência social, que iniciaram a triagem médica e o contato com as famílias.
A operação contou com o apoio do delegado de Ipirá, Atilano Teixeira Campos, e do major Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar.
É uma situação grave. A prioridade agora é cuidar das pessoas afetadas e garantir que o retorno para casa ocorra com segurança e em condições dignas.
