A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) negou ter proibido a gravação de um show audiovisual gratuito do cantor Heytor “O Boyzinho” e afirmou que não recebeu solicitação formal para a captação em espaço público. A manifestação ocorreu após o empresário e produtor cultural Neto Coelho alegar que a gestão municipal teria impedido a realização do projeto e que, por isso, a gravação foi transferida para uma chácara particular na Vila Matias.
Segundo Neto Coelho, a produção tentou realizar a gravação em quatro ambientes diferentes, incluindo um bar da cidade que, de acordo com ele, possui concessões regulares para eventos. Nas redes sociais, a JNC Entretenimento, responsável pela organização, publicou nota de repúdio intitulada “Repressão política e censura à cultura”, classificando o episódio como uma atitude autoritária e seletiva do poder público municipal.
Em nota oficial, a administração municipal declarou desconhecer qualquer ato de proibição e informou que não houve protocolo específico para gravação audiovisual do artista em logradouro público. De acordo com a Prefeitura, o único processo registrado, em 13 de outubro de 2025, solicitava a interdição da Travessa José Hemetério de Carvalho para um evento privado — comemoração de aniversário no “Bar da Galega” — e foi indeferido após análise técnica por descumprimento de requisitos legais e prazos previstos no Decreto Municipal nº 191/2025.
Ainda conforme a gestão, o decreto estabelece prazos mínimos de 30 dias para eventos de pequeno porte e 60 dias para os de médio e grande porte, exigindo documentação e autorizações de órgãos como Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Ordem Pública, Meio Ambiente, Administração, além de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, quando aplicável. A Prefeitura reiterou o compromisso com a valorização cultural, a segurança e o ordenamento urbano, e repudiou o que chamou de “deturpação ou politização dos fatos”.
Confira a nota completa:
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, vem a público manifestar-se acerca de informações recentemente veiculadas, nas quais se atribui a esta Administração a suposta proibição de realização de gravação audiovisual em espaço público.
Cumpre esclarecer, de forma categórica, que a Prefeitura Municipal desconhece a existência de qualquer ato administrativo que tenha resultado na alegada proibição, não tendo sido protocolizado qualquer requerimento formal por parte do artista mencionado ou de seu representante legal solicitando autorização para captação audiovisual, filmagem ou realização de evento artístico no âmbito do Município.
Registra-se, todavia, que em 13 de outubro de 2025 foi protocolado requerimento administrativo junto ao Município, cujo objeto consistia na solicitação de interdição da Travessa José Hemetério de Carvalho, nesta cidade, com a finalidade de realização de evento particular — a comemoração de aniversário no estabelecimento denominado “Bar da Galega”.
Após análise técnica, o pedido foi indeferido, tendo em vista o não atendimento aos requisitos legais e procedimentais estabelecidos pelas normas vigentes, especialmente no tocante à documentação obrigatória, ao prazo de antecedência e às condições de segurança e ordenamento urbano.
Destaca-se que, desde 6 de março de 2025, encontra-se em plena vigência o Decreto Municipal nº 191/2025, publicado no Diário Oficial do Município, o qual dispõe sobre os procedimentos, critérios e exigências para a realização de eventos, públicos ou privados, no território municipal de Paulo Afonso.
O referido diploma normativo dispõe, em seus artigos 4º e 5º, sobre os requisitos documentais e as condições indispensáveis à autorização de eventos. Ademais, fixa prazo mínimo de 30 (trinta) dias para eventos de pequena dimensão e de 60 (sessenta) dias para aqueles de média e grande dimensão, conforme previsto no artigo 7º. Tais prazos têm por finalidade assegurar a observância das normas relativas à segurança pública, ao ordenamento do trânsito, à proteção ambiental e ao uso do solo urbano.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso reafirma seu compromisso com a estrita observância dos princípios que norteiam a Administração Pública, bem como com o respeito e a valorização das manifestações artísticas e culturais em todas as suas expressões.
Ressalta, contudo, que qualquer produção audiovisual, evento artístico ou gravação profissional em logradouros públicos deve ser precedida de autorização específica dos órgãos competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Esta Administração Municipal reitera seu compromisso com a promoção da cultura, o incentivo aos artistas locais e o fortalecimento das expressões culturais, destacando que atua de maneira técnica, imparcial e transparente, sempre zelando pela segurança da população, pela ordem pública e pelo estrito cumprimento das normas legais e regulamentares que regem o uso dos espaços públicos.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso repudia qualquer tentativa de deturpação, desinformação ou politização dos fatos, reafirmando sua postura institucional pautada na ética, na transparência e na responsabilidade administrativa”.
Na sexta-feira (17), o empresário Neto Coelho se manifestou novamente nas redes sociais sobre os obstáculos que enfrentou para realizar a gravação de um audiovisual. Confira:
Heytor “O Boyzinho”, artista do arrocha que ganhou projeção recente em plataformas de streaming, mantém agenda de lançamentos e apresentações regionais. Nas redes sociais, o cantor publicou: “Obrigado por cada um de vocês que compareceu ontem na gravação do Breguinha Cachorro 3.0, a toda minha equipe que fez desse momento possível. Vocês são incríveis! A galera de Paulo Afonso que representou e não decepciona nunca”.
